O autoprodutor de energia (APE) é uma empresa ou entidade consumidora de energia elétrica no mercado livre que opta por investir na geração própria de energia. Essa atividade, distinta de seu negócio principal, envolve a aquisição ou construção de usinas e sua operação. Com isso, a empresa pode utilizar a energia gerada para suprir parcial ou totalmente suas necessidades energéticas. Essas usinas podem utilizar diversas fontes de energia, como hidrelétrica, solar, eólica, biomassa, entre outras.
Imagem: Na foto acima, temos o registro da inauguração do primeiro ponto de energia elétrica, instalado na cidade de Uberaba em 1905. Recebendo energia da Usina de Ribeirão do Inferno.
História da Autoprodução de Energia no Brasil
A autoprodução surgiu numa época em que a geração, transmissão e distribuição de energia eram serviços públicos. Algumas empresas, necessitando de energia em locais não atendidos pelo Estado, optaram por gerar sua própria energia. O primeiro autoprodutor do Brasil foi a Usina de Ribeirão do Inferno, construída em 1883 no interior de Minas Gerais para atender uma mineradora. Naquela época, a autoprodução foi reconhecida pelos principais normativos, sendo o primeiro marco o Código de Águas de 1934, que regulamentou o uso da água e o aproveitamento das quedas d’água tanto pela indústria quanto para uso particular. Os documentos mencionavam a produção de energia elétrica para “uso exclusivo”, sem referência ao “consumo”, indicando que o autoprodutor deveria fazer uso exclusivo da energia, não necessariamente apenas para seu consumo. Inicialmente, havia somente o APE in situ, onde a geração e a carga estavam no mesmo local ou conectadas por linhas de transmissão próprias e exclusivas. O autoprodutor já podia fornecer energia para terceiros, comercializando o excedente.
Imagem: Usinas de energia renovável, como eólica e solar, representando a modernização do mercado de autoprodução nos anos 90 e 2010s.
Evolução e Inovações na Autoprodução
Houve uma segunda onda de autoprodução na década de 1990, durante a desverticalização do setor elétrico, quando agentes privados passaram a integrar a cadeia de geração, transmissão e distribuição. Nesse período, o APE já podia acessar o sistema de transmissão, ou seja, não era mais obrigado a ter uma linha de transmissão exclusiva, surgindo assim o autoprodutor remoto.
Em meados de 1955, com muitas obras de geração, principalmente hidráulicas, paralisadas, o governo convidou os APEs (Auto Produtores de Energia) e PIEs (Produtores Independentes de Energia) para participarem dos empreendimentos, formando consórcios onde várias empresas podiam investir. Foi também nesse momento que surgiu o conceito de SPE – Sociedade de Propósito Específico, permitindo que investidores fossem sócios da usina, sem necessidade de serem proprietários. A carga e a geração tornaram-se empresas distintas, com o autoprodutor sendo acionista da SPE e o repasse de energia feito por meio de um contrato de comercialização de energia no ambiente livre (CCEAL).
Finalmente, uma terceira onda de investimentos em APE surgiu após 2015, com a consolidação dos empreendimentos. Houve maior competitividade em projetos de energias renováveis, como eólica, solar e biomassa, impulsionada pela melhoria tecnológica, benefícios de desconto no fio, altos custos de encargos e tarifas, flexibilização do modelo de APE e acessibilidade a outros setores da economia. Nesse momento, houve uma sinergia perfeita entre consumidores que precisavam estabilizar seus custos e desenvolvedores de projetos que necessitavam de garantias para o financiamento da construção.
Gráfico: Os estados com maior número de unidades consumidoras no mercado livre são. Fonte: CCEE
Benefícios da Autoprodução de Energia
Atualmente, empresas que optam por se tornar autoprodutoras buscam principalmente garantir o suprimento de energia, reduzindo os riscos de desabastecimento. Além disso, visam estabilizar seus custos, evitando a exposição a variações bruscas de preços no mercado. Outro objetivo é cumprir compromissos ambientais, cada vez mais exigidos por empresas e pela sociedade, e reduzir o pagamento de altos encargos crescentes no setor.
Imagem: Ilustração de duas modalidades de autoprodução.
Modalidades de Autoprodução de Energia
Para atingir esses objetivos da melhor forma, é importante escolher a modalidade de APE mais adequada para cada consumidor, considerando as opções disponíveis no mercado. Atualmente, existem três principais modalidades de autoprodução:
1- Autoprodutor Local (In Situ)
- A usina de geração é implementada no mesmo local da carga, antes do medidor de energia da distribuidora (behind the meter). Parte da energia consumida é abatida pela geração própria, sem utilizar a rede da distribuidora.
2 – Autoprodutor Remoto
- A usina de geração é implementada fora do local da carga, podendo ser instalada em qualquer região do Sistema Interligado Nacional (SIN). A energia gerada é alocada por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e abatida do consumo da unidade consumidora.
3 – Autoprodutor por Equiparação
- Diferente das duas modalidades anteriores, onde o consumidor é responsável pela usina de geração, nesta modalidade o consumidor de energia se torna sócio de um projeto de geração de energia, geralmente renovável. Com isso, obtém benefícios semelhantes aos de um autoprodutor tradicional, sem a necessidade de construir e operar uma usina própria.
Importância e Impacto da Autoprodução no Brasil
Diante desses desafios e oportunidades, a importância da autoprodução no cenário energético brasileiro se torna evidente. Atualmente, há aproximadamente 4,5 GWh de autoprodução no Brasil, conforme dados da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE). Em contraste, a carga média nacional é de cerca de 67 GWm, segundo o Balanço Energético Nacional 2023 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Esses números destacam a crescente relevância da autoprodução como uma solução estratégica para garantir segurança energética, estabilidade de custos e sustentabilidade ambiental.
